Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitobusca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoRegras geraisdívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado origem à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processocada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoOrganização dos poderesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPrestação de Serviçoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoAtribuiçõesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoRegime de precatóriosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...505152...106