JurisHand AI Logo

exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    liberdade, à igualdade e à solidariedade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    instrumento de concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoMinistério do trabalho

    seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado para o labor, o risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    outro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoMulta

    em mora e, não só deve o salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união