Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaEnquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPublicidade enganosa como crime“ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireito à segurançaexpectativa é mensurada com base na apresentação do bem, nos usos e costumes do mercado, nas informações veiculadas pela publicidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãofornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoFunções essenciais à justiçaà Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTempo à disposiçãocomo tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição12345...109