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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios do edital

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoForças armadas

    habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Enquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Já a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoRegras gerais

    concordar com o levantamento do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoSuperior ou inferior

    embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas situações bastante específicas, não são tribunais voltados à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior