“exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoContagem do tempo de serviço
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoFérias
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoAgentes Políticos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoSegurado empregado
Este tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
adicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoNormas fundamentais
jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoAdicional Noturno
Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno