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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Para tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Nessa rubrica estão compreendidos todas as verbas pagas pelo tomador de serviço (art. 457, da CLT), tais como salário, gorjetas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    e eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração