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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDever de auxílio

    relação beligerante e individualista do processo, buscando construir para este uma estrutura dialética e de busca pela verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Nesta toada, é vedada a tramitação de emenda constitucional em momentos de elevada perturbação social, por exemplo, na vigência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Corolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança pública).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoTempo em regime parcial

    trabalhadores que laboram em regime parcial, o qual nada mais é do que aquele no qual a jornada é (i) de 30h/semana, sendo vedada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoDescontos de horas

    ou verbas rescisórias, observado o limite já destacado.b) Se o empregador possui “banco de horas” (art. 59, §2º, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas