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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Dano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoIndelegabilidade

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    possível vir à tona a verdade real dos fatos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Logo, o processo passa a ser muito mais colaborativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoRegime de precatórios

    tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Ele não deve ser interpretado como uma exceção incômoda, mas como um instrumento necessário à recomposição das assimetrias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAcepção e alcance

    Em verdade, seu intuito é justamente o de evitar que processo siga seu curso às escuras de uma das partes, instaurando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoInércia

    para participar do processo, produzir provas, apresentar esclarecimentos e outras providências necessárias à busca pela verdade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia