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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    O Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoEstado de defesa

    destinadas a superar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    constituição de algo, como um corpo orgânico.Luís Diez Picazo amplia essa definição ao relacionar princípios com as ”verdades...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoProvas

    devendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoCompetências

    imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela Constituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCláusula de desempenho

    doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas, devendo ser respeitado o limite estabelecido pela legislação.Uma exceção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante lembrar aqui que, caso também haja solidariedade ativa, a exceção pessoal só será aproveitada contra o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico