“exceção da verdade” em Conceitos
- ConceitoVedação de organização paramilitar
à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoTráfico minorado
O Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoEstado de defesa
destinadas a superar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPrincípios processuais penais
constituição de algo, como um corpo orgânico.Luís Diez Picazo amplia essa definição ao relacionar princípios com as ”verdades...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoSolidariedade Passiva
Importante lembrar aqui que, caso também haja solidariedade ativa, a exceção pessoal só será aproveitada contra o credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoCláusula de desempenho
doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas, devendo ser respeitado o limite estabelecido pela legislação.Uma exceção...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoCompetências
imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela Constituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências