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exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    gravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoHipóteses

    dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Assim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoPartes

    diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes