“exame médico” em Conceitos
- ConceitoNormas
caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, por médico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado médico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoAssistência social
Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendimento médico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoBens móveis e imóveis
Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoDireitos do nascituro
o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua paternidade.- TEORIA NATALISTA: Sílvio Rodrigues...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoMandado de segurança
de poder) ou quando a autoridade, embora competente e observando as formalidades legais, ultrapassa os limites que lhe eram...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas