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exame médico” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Historicamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoTráfico de maquinários

    É necessária a prova de que os maquinários eram ou seriam utilizados para o cometimento do delito, ainda que não tenham sido...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoDireitos da personalidade

    da autonomia do paciente, o art. 15, do Código Civil estabeleceu que ninguém será constrangido a realizar tratamento médico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um Programa de Controle Médico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento de negócios jurídicos nulos, que eram...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoOrdem social

    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar que previsões quanto a Ordem Social não eram...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSaúde

    condições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde