Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoDaí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoPrescrição da ação de revisãosua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O direito ao recebimento do salário mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrazos específicos no CDCprincípio da dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício ou o dano, conhecer sua origem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe as expectativas da posição.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazopedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoForças armadasanálise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena suscetível...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...232425...118