JurisHand AI Logo
|

evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEquiparado a empregador

    relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    da pessoa humana e do trabalho, traz ideais de medicina e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoTempo à disposição

    do expediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual também conta com a presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico