Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãoprestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoPartese fiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoTrabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoBens da uniãoMuito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosobjetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosProva do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisquais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...151617...118
