Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoDescentralizaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoPoder constituinte reformadorPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPessoas jurídicastrata “Das pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoAmeaçaO crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoPerigo de contágio venéreoÉ necessário a configuração do dolo direto ou eventual, em que o agente saiba, ou ao menos deva saber, ser portador da doença...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPromoção de migração ilegal majoradadosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoPatrimônio cultural brasileiroe o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...131132133...156