Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCompetências privativaspolícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoConcessionáriaao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedenteda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasno seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoContrato de Concessãopreconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...110111112113114
