Busca AIConceitosTodas as Áreas“estupro qualificado” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoExecutivo.Por tratar, normalmente, de assuntos de maior complexidade e/ou expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoEducaçãode desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasmínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCondições de segurançatransmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio de bolsas de estudo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoTráfico de drogasapreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...91011...15
