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estupro qualificado” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEducação

    de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoRoubo majorado

    Tais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCondições de segurança

    transmissão, distribuição ou  consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio de bolsas de estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoTráfico de drogas

    apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas