Busca AIConceitosTodas as Áreas“estupro de vulnerável” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilpedido, (ii) a legitimidade de causa; (iii) e o interesse de agir.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorabusivas e negativa de prestação de serviço.Ressalte-se que o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83,...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregogarantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade humana....TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...293031...79