“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei2.946 de 17/11/1956
O Presidente da República: Faço saber que Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei4.855 de 25/11/1965
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono seguinte lei:...
Lei486 de 14/11/1948
PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.171 de 21/10/1966
PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.202 de 12/01/1967
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.255 de 05/04/1967
O PRESIDENTE REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei7.850 de 23/10/1989
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei1.432 de 14/09/1951
O Congresso Naciona l decreta e eu, Alexandre Marcondes Filho, Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência. promulgo, nos termos ao art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...