“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei13.350 de 20/10/2016
Art. 2, II - R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional.
Lei5.324 de 29/09/1967
Art. 2 - Os favores fiscais previstos nesta Lei não abrangem os materiais com similiar nacional.
Lei5.866 de 12/12/1972
Art. 1 - É Proclamado Patrono do Correio Aéreo Nacional o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.
Lei3.509 de 30/12/1958
Art. 2 - A isenção concedida pela presente lei não abrange o material com similar nacional.
Lei5.354 de 09/11/1967
Art. 2 - Os favores fiscais previstos nesta Lei não abrangem os materiais com similar nacional.
Lei12.338 de 25/11/2010
Art. 1 - Fica instituído o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Lei12.634 de 14/05/2012
Art. 1 - É instituído o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão.
Lei10.465 de 27/05/2002
Art. 1 - Fica instituído o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".