“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

• Súmula - TST289 de 21/11/2003

  Fornecimento do Aparelho de Proteção.

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST293 de 21/11/2003

  #### Adicional de Insalubridade. Causa de Pedir.

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST315 de 12/04/1990

  15.03.1990, convertida na Lei nº 8.030, de 12.04.1990, não se aplica o IPC de março de 1990, de 84,32% (oitenta e quatro...

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST345 de 21/11/2003

  *) O Regulamento Interno de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco – BANDEPE, na parte que trata de seu regime disciplinar...

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST348 de 21/11/2003

  Concessão na Fluência da Garantia de Emprego.

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - TST361 de 21/11/2003

  #### Adicional de periculosidade. Eletricistas.

  • Trabalhista
  • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
• Súmula - STF736 de 26/11/2003

  relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.

  • Trabalhista
  • Normas Gerais de Tutela do Trabalho
• Súmula - STF588 de 15/12/1976

  Código Tributário Nacional de 1966, art. 63; e art. 71. Decreto-Lei nº 406/1968.

  • Tributário
  • Impostos de Competência da União Federal

• 1
• ...
• 32
• 33
• 34
• ...
• 872