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“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ1.022 de 10/12/2020

    Não há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos. (acórdão publicado no DJe de 23/9/2019)...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Recursos
    • Recursos em espécie
    • Agravo de instrumento
  • Jurisprudência - STJ1.036 de 16/03/2021

    Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 27/11/2019).

    • Penal
    • Crimes ambientais
    • Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime
  • Jurisprudência - STJ988 de 19/12/2018

    Não há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos. (acórdão publicado no DJe de 28/02/2018)...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Recursos
    • Recursos em espécie
    • Agravo de instrumento
  • Jurisprudência - STJ1.259 de 15/04/2025

    Jurisprudência STJ 1259 de 15 de Abril de 2025...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Súmula - TST446 de 17/12/2013

    higiene, saúde e segurança do empregado, é aplicável também ao ferroviário maquinista integrante da categoria "c" (equipagem...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST56 de 21/11/2003

    BALCONISTA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O balconista que recebe comissão tem direito ao adicional de...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST110 de 21/11/2003

    #### Jornada de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST226 de 21/11/2003

    Gratificação por Tempo de Serviço.

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho