“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STM70.003.504.020.237.010.000 de 14/05/2025
Jurisprudência STM 7000350-40.2023.7.01.0001 de 14 de maio de 2025...
Jurisprudência - STM70.003.544.920.197.000.000 de 16/10/2019
Jurisprudência STM 7000354-49.2019.7.00.0000 de 16 de outubro de 2019...
Jurisprudência - TSE43.169 de 06/04/2021
ELEIÇÕES 2016. EMBARGOS de DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO de CONTAS. DIRETÓRIO nacional. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB). DESAPROVAÇÃO. AUSÊNCIA de MÁ–FÉ. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA de VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS.1. Nos termos do art. 275 do Código Eleitoral c.c. o art. 1.022 do Código de Processo Civil, a oposição de embargos de declaração é admissível para: esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material, o que não ocorreu no caso dos autos.2. A questão suscitada pelo partido acerca da ausência de má–fé ...
Jurisprudência - STM70.000.882.820.207.000.000 de 16/12/2020
Jurisprudência STM 7000088-28.2020.7.00.0000 de 16 de dezembro de 2020...
Jurisprudência - TSE16.930 de 26/04/2021
Jurisprudência TSE 16930 de 26 de abril de 2021...
Jurisprudência - STM70.005.063.420.187.000.000 de 03/06/2019
Jurisprudência STM 7000506-34.2018.7.00.0000 de 03 de junho de 2019...
Jurisprudência - TSE60.044.651 de 15/08/2022
Jurisprudência TSE 060044651 de 15 de agosto de 2022...
Jurisprudência - STM70.002.063.320.227.000.000 de 13/03/2023
APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO PELAS DEMAIS PROVAS. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE CONFIGURADAS. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 9º, INCISO II, ALÍNEA E, C/C O ART. 251, § 3º, AMBOS DO CPM. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO. ANTIJURIDICIDADE. CAUSA DE EXCLUSÃO. AUSÊNCIA. VALOR DO PREJUÍZO A SER RESTITUÍDO. INSIGNIFICÂNCIA. ANALOGIA AO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. NORMA PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA INTERNA CORPORIS IMPROCEDÊNCIA. ESFERAS. INDEPENDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME. I. A autoria e a materialidade de...