“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.070.474 de 13/10/2022
Jurisprudência TSE 060070474 de 13 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.070.134 de 06/09/2022
Jurisprudência TSE 060070134 de 06 de setembro de 2022...
Jurisprudência - STM70.000.781.820.197.000.000 de 23/08/2019
Jurisprudência STM 7000078-18.2019.7.00.0000 de 23 de agosto de 2019...
Jurisprudência - STM70.003.873.920.197.000.000 de 23/08/2019
Jurisprudência STM 7000387-39.2019.7.00.0000 de 23 de agosto de 2019...
Jurisprudência - TSE60.224.881 de 27/10/2022
Jurisprudência TSE 060224881 de 27 de outubro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.756.944 de 09/06/2022
EMBARGOS de DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2018. CONTAS de CAMPANHA. DEPUTADO FEDERAL. DESAPROVAÇÃO. ART. 40 DA RES.–TSE 23.553/2017. IRREGULARIDADE. DESPESAS. PAGAMENTO. CHEQUE NOMINAL. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. DÉBITO EM CONTA. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 24/TSE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.1. No acórdão embargado, mantiveram–se desaprovadas as contas de campanha do embargante, candidato ao cargo de deputado federal por São Paulo/SP nas Eleições 2018, e se determinou o ressarcimento de R$ 4.986,80 ao Tesouro Nacional, com base no art. 82, §§ 1º e 2º, da Res.– TSE 23.5...
Jurisprudência - STM70.003.226.820.247.000.000 de 20/09/2024
Jurisprudência STM 7000322-68.2024.7.00.0000 de 20 de setembro de 2024...
Jurisprudência - TSE60.200.024 de 20/09/2024
ELEIÇÕES 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. DESAPROVAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES AO TESOURO NACIONAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE REFLEXA DOS RECURSOS SUBSEQUENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.1. No caso, negou–se seguimento ao agravo em recurso especial, em razão da extemporaneidade DE sua apresentação, e não se conheceu do agravo interno por intempestividade reflexa.2. Atestada a intempestividade DE um recurso, todos os demais que se s...