“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STM70.014.690.820.197.000.000 de 01/12/2020
Jurisprudência STM 7001469-08.2019.7.00.0000 de 01 de dezembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.068.029 de 25/03/2021
Jurisprudência TSE 060068029 de 25 de marco de 2021...
Jurisprudência - TSE60.058.528 de 03/06/2024
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgou improcedente a representação, determinando, de ofício, a exclusão do Partido dos Trabalhadores (PT) Nacional do polo ativo da representação, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes (Presidente).Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e ...
Jurisprudência - TSE60.070.626 de 30/05/2023
Jurisprudência TSE 060070626 de 30 de maio de 2023...
Jurisprudência - TSE60.182.443 de 27/02/2023
EMBARGOS de DECLARAÇÃO EM EMBARGOS de DECLARAÇÃO EM PRESTAÇÃO de CONTAS. PRESTAÇÃO de CONTAS de PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2016. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS COM DETERMINAÇÃO de RESSARCIMENTO de VALORES AO ERÁRIO E APLICAÇÃO de MULTA. PRIMEIROS EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SUPRIR OMISSÃO E PROMOVER OS AJUSTES DECORRENTES DA EC Nº 117/2022. SEGUNDOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA de VÍCIOS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.1. O diretório nacional do partido teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2016 ...
Jurisprudência - TSE25.187 de 26/08/2020
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo PTB Nacional e pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Jurisprudência - STM70.008.986.620.217.000.000 de 22/02/2023
Jurisprudência STM 7000898-66.2021.7.00.0000 de 22 de fevereiro de 2023...
Jurisprudência - STM70.002.196.120.247.000.000 de 23/12/2024
Jurisprudência STM 7000219-61.2024.7.00.0000 de 23 de dezembro de 2024...