“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.245.017 de 15/10/2020
Jurisprudência TSE 060245017 de 15 de outubro de 2020...
Jurisprudência - TSE136.214 de 23/06/2021
Jurisprudência TSE 136214 de 23 de junho de 2021...
Jurisprudência - TSE59.454 de 04/08/2020
REQUERIMENTO. REDE SUSTENTABILIDADE. REGISTRO de MUDANÇA ESTATUTÁRIA. RES.–TSE 23.465/2015. REQUISITOS PREENCHIDOS. AUSÊNCIA de IMPUGNAÇÃO. COMISSÕES PROVISÓRIAS. PRAZO de VIGÊNCIA. LEI 13.831/2019. DECLARAÇÃO de INCONSTITUCIONALIDADE. DESCABIMENTO. SEARA ADMINISTRATIVA. DEFERIMENTO. 1. A Rede Sustentabilidade (REDE) requer o registro de mudança promovida em seu estatuto, aprovada em reunião do Diretório Nacional. 2. Não foram apresentadas impugnações. Parecer da d. Procuradoria–Geral Eleitoral pelo deferimento parcial. 3. Não se conhecem dos embargos declaratórios do Parquet, opostos cont...
Jurisprudência - TSE60.203.307 de 16/06/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2020. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS.SÍNTESE DO CASO1. Trata-se DE prestação DE contas do Diretório NACIONAL do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à arrecadação e à aplicação DE recursos na campanha eleitoral DE 2020, com sugestão da Asepa e da Procuradoria-Geral Eleitoral pelo julgamento das contas como não prestadas, com suspensão do recebimento DE recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial DE Financiamento DE...
Jurisprudência - TSE60.148.635 de 27/06/2023
PRESTAÇÃO de CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL de 2018. PARTIDO POLÍTICO. SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE). IRREGULARIDADES NAS DESPESAS QUE PERFAZEM 0,73% DO TOTAL de RECURSOS MOVIMENTADOS. AUSÊNCIA de GRAVIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.1. Trata–se de prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Solidariedade (SOLIDARIEDADE) relativa aos recursos financeiros movimentados na campanha eleitoral de 2018.2. Impropriedades: a) descumprimento do prazo para entrega do relatório financeiro (R$ 46.298.634,07; item 1.1); b) ausência de informações de receitas e
Jurisprudência - TSE60.071.841 de 02/07/2020
Jurisprudência TSE 060071841 de 02 de julho de 2020...
Jurisprudência - TSE60.000.154 de 09/03/2023
Jurisprudência TSE 060000154 de 09 de marco de 2023...
Jurisprudência - TSE60.034.520 de 25/03/2021
Jurisprudência TSE 060034520 de 25 de marco de 2021...