JurisHand AI Logo

estratégia nacional de segurança cibernética” em Conceitos

  • ConceitoCondições de segurança

    Em termos de meio ambiente do trabalho, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoMandado de segurança

    Conforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDireito à segurança

    estabelecer o direito à segurança como núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoSegurança jurídica

    O Código de Processo Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    da segurança jurídica (FILHO, 2022).Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    também traz muitas ocorrências sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Para além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    realizados, é imprescindível a existência e funcionamento de um órgão de âmbito nacional competente na (saúde e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional