“estratégia de governo digital” em Decisões

Súmula - STF332 de 13/12/1963
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
Súmula - STF436 de 01/06/1964
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 01/06/1964 **Fonte de publicação** DJ de 06/07/1964, p. 2184; DJ de 07/07/1964...
- Tributário
- Limites ao Poder de Tributar
- Imunidades
Súmula - STF579 de 15/12/1976
DJ de 03/01/1977, p. 5; DJ de 04/01/1977, p. 37; DJ de 05/01/1977, p. 61.
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
Jurisprudência - STF324 de 06/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia d...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Jurisprudência - STF828040 de 26/06/2020
Jurisprudência STF 828040 de 26 de Junho de 2020...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Jurisprudência - STF654833 de 24/06/2020
Jurisprudência STF 654833 de 24 de Junho de 2020...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
Jurisprudência - STF654833 de 26/06/2018
Jurisprudência STF 654833 de 26 de Junho de 2018...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
Jurisprudência - STF1498128 de 01/10/2024
Jurisprudência STF 1498128 de 01 de Outubro de 2024...
- Administrativo
- Licitações
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais