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estratégia de governo digital” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Com isso, rompe-se a antiga tradição jurídica de considerar a publicidade mera estratégia de marketing desprovida de conteúdo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    dessas diferenças não é meramente conceitual, mas influencia diretamente na estratégia processual, no manejo das provas,...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoSenado federal

    situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoServidores públicos

    Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    natureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais