Busca AIConceitosTodas as Áreas“estelionato e outras fraudes” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoA assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfer...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesNão se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoRegras gerais de pagamentocredor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvel1...394041...59
