“estelionato e outras fraudes” em Conceitos
- ConceitoSequestro e cárcere privado
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
A jurisdição, em tese, é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
Em outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias