Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoDireito adquiridovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudantedo trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida de rigor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalprecisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiossendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis complementares para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadajurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo, anuláveis.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...535455...75