“estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos
- ConceitoPoderes
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoFunção
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPerigo de contágio venéreo
Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que o agente seja portador de moléstia venérea.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
- ConceitoConforto térmico
sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
São exemplos comuns de obrigações de garantia o seguro (CC, art. 757 e s.) e a fiança (CC, art. 818 e s.).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia