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estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes e reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCipa

    empregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...

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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...

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    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    a norma geral não é suficiente, sendo necessário observar regramento mais técnico e pormenorizado sobre o assunto.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações principaisOrganização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    previamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens