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estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    os responsáveis pela sua realização e fontes de custeio (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, são esses:(i) Acesso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNome civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Popular sempre que a sociedade for organizada mediante subscrição pública.Classificações principaisO crime é próprio, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    são elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento