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estados” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    Muitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    ou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoJurisdição voluntária

    A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio é o direito de ação, ou seja, o direito de exigir do Estado (aqui...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais, bem como de defesa do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo