“estados” em Conceitos
- ConceitoConteúdo e abrangência
cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoCausas de aumento de pena
ou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoRelativa ou absoluta
Todavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoComum ou especial
da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoObrigação
prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoTempo em regime parcial
O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoEquiparação salarial
Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial