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estados” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A nova situação trazida pela norma adjetiva hoje vigente deixa claro que os princípios gerais do processo passam a estar,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias