Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrimazia da decisão de méritotrabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoProcesso cooperativode Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoQuadro de horárioforte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...525354...58