“estados” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoControle ou tutela
Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoAgentes Políticos
mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAderência
atuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoTráfico de drogas
em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como da descriminante do estado...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo estava...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoPrincípios do ensino
Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino