Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade socialEsta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoCoordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoProcesso legislativoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAssim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoDireitoscom o paradigma contratual clássico de paridade entre as partes, consagra uma postura intervencionista e protetiva do Estado...ConsumidorDireitosConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoAmpla defesaconfissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAutotutelapara deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...383940...60
