Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoTempo de pagamentoessenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialbrasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoCausas de nulidadecomo negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDireitos e garantias fundamentaisEsta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoCrimes de responsabilidadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParticipação de Empresas Em Consórciopelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...303132...58