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estados” em Conceitos

  • ConceitoTempo de pagamento

    essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCausas de nulidade

    como negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Esta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio