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estados” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoPublicidade

    importante instrumento de controle da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPolítica Tarifária

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoResolução de Disputas

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório