Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoCritérios do editalpelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriopelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPolítica Tarifáriapelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoPublicidadeimportante instrumento de controle da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoCritériospelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoResolução de Disputaspelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...282930...58
