Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoLesãodesproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoModalidades de descentralização administrativadireito público ou privado e a esta atribui a execução e titularidade de um serviço público (DI PIETRO).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoSegredo de justiçaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRegras geraisCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...535455...152
