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estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Assim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoForças armadas

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    de mandato eletivo, Ministros ou Secretários de Estado, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoHipóteses

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses