Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoDuplicata simuladaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoBens móveis e imóveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoConsiderações geraisRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoObrigações simplesdo Direito Romano: - Elementos essenciais (essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoEconomia processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...134135136...152
