Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoCritérios do editaloferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoContribuições sociaisum Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoUltraje público ao pudorSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoRedistribuiçãoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoProvimentoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoAgentes PúblicosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAgências reguladorapública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...114115116...152
