Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoReceptação qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoAssistência socialvigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaadministrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDevido processo legal como metaprincípiosó poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDefensoria públicaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigações1...102103104...156