Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um Estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilforma de Estado composto, a Federação.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoSoberaniapelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho, o Estado não só ordena, mas dispõe de meios para fazer cumprir...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisdo Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios das relações internacionaisFederal de 1988 é também um documento político, estando nela insculpidos todos os princípios, objetivos e valores do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoAtribuiçõesàs ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoEducaçãodeixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...808182...110
